UNIÃO NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BANCO DO BRASIL
 
 
MOVIMENTO PELA UNIÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BB

                                                                        Em 18 de setembro de 2009.

Prezados colegas associados da PREVI,

Pedimos sua atenção para um assunto muito importante, que lhes é de fundamental interesse.

I -  DIAGNÓSTICOS E REALIDADES - Das diversas discussões surgidas nos grupos de internautas do universo “Banco do Brasil”, coletamos as seguintes realidades, algumas delas históricas:

1) Periodicamente, através de vários artifícios, o Banco tem causado  prejuízo para os nossos benefícios e até se apropriado, direta ou indiretamente, de recursos da PREVI. Como exemplos, temos: a) o não cumprimento da Lei em 1995/96, com a falta do reajuste anual devido, significando uma perda mensal de cerca de 30% em nossos rendimentos; b) o Acordo BB-PREVI-97, que representou outro duro golpe em nossa poupança,  ao permitir a apropriação pelo Banco de superávit da PREVI (no ato e posteriormente).  Desse acordo, o prejuízo para nosso patrimônio é estimado em R$ 30 bilhões, em valores atuais; c) o lançamento que fez o Banco em seu último balanço, registrando um crédito junto à PREVI, de R$ 5,6 bilhões, valendo-se da Resolução nº 26 do CGPC, novo documento para lhe permitir apropriar-se indevidamente de superávit da PREVI.

2) Paralelamente, o patrimônio da nossa Previ também tem sofrido perdas significativas, por conta do fracasso de altos e duvidosos investimentos realizados. Exemplos: Costa do Sauipe, Hopi Hari, Hospital Humberto Primo, Parque Temático em Aparecida (SP).

3) Completam esse real e preocupante quadro, o fato de os governos, cada vez mais, estarem intervindo nos fundos de pensão, afastando, através de legislação e de mudanças unilaterais em estatutos, a nossa participação nas suas Administrações e nos seus destinos. Exemplo disso é a intervenção feita pela Secretaria de Previdência Complementar, na PREVI, com a absurda exclusão do Corpo Social (nós!) da lista de poderes da Caixa. 

4) Todos esses fatos acabaram motivando a proliferação do número de associações (hoje 32) preocupadas em nos defender. Todavia, chegamos a uma situação de confrontos, impasses jurídicos e de falta de diálogo, que não nos interessa. Tanto em face das nossas necessidades mais presentes e urgentes (tentar impedir novos ataques, por exemplo) como até mesmo em função da nossa faixa etária.

5) Não obstante os recursos à via judicial por parte das nossas diversas e atentas associações, a realidade – esses ataques à Previ continuam cada vez mais - é que não temos tido suficiente resultado prático e efetivo dessa nossa defesa. Tanto pela morosidade do Judiciário como pelos tortuosos caminhos da Justiça, a realidade é que apenas a via judicial não tem sido suficiente para nos defender, e não é de nosso interesse nem conveniência ficarmos dependendo apenas dela.

6) Não é difícil constatar que esses ataques ao nosso fundo de pensão têm sido extremamente facilitados pela fragilidade ditada por nossa dispersão. Somos um importante contingente de valorosos colegas, que não pode e não deve permanecer como está, totalmente desmobilizado e desmotivado para lutar até pelos nossos fundamentais interesses.

II – ÚNICO CAMINHO A SEGUIR - Essas constatações e a consolidação de opiniões recolhidas em diversos debates,  nos indicam o único caminho capaz de nos fortalecer para enfrentar os ataques à nossa aposentadoria e ao nosso futuro: a UNIÃO. Só quando estivermos todos unidos e representados com legitimidade é que seremos fortes  para sermos ouvidos e respeitados pelo Banco e pelo próprio Governo.

III – A PROPOSTA - Nesse sentido, o MOVIMENTO pretende formar um Conselho de líderes da comunidade BB, que se disponha a elaborar um projeto de parceria com o Banco do Brasil para definir o apoio da PREVI como seu maior cliente e como resguardar os interesses dos aposentados e dos pensionistas, para o qual está sendo sugerida a denominação de União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do BB.

IV – FINALIDADES - A finalidade maior da União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do BB é: PROPOR A REVISÃO DO RELACIONAMENTO ENTRE A PREVI/BANCO E OS ASSOCIADOS.  Para tanto, inicialmente, o Conselho Gestor solicitará entrevista com o Presidente do Banco para participar-lhe a criação do MOVIMENTO, encarecendo seu apoio à medida, inclusive à sua finalidade específica de discutir e elaborar um projeto de reforma estatutária para a PREVI, com base em sugestões  colhidas em consulta nacional feita a todos os associados, cuja versão final será apresentada e negociada com o Banco/PREVI.

V – MOBILIZAÇÃO - Esta nossa proposta é ambiciosa e histórica. Todas as críticas e sugestões que visem a fortalecer a nossa UNIÃO e a criação da UNIÃO NACIONAL serão bem-vindas. Nossa intenção é alcançar quantidade significativa de adesões em 6 meses, e para isso vamos precisar de uma grande e inédita mobilização de todos os aposentados e pensionistas. 

VI – CONSELHO GESTOR – Escolhido entre os que aderirem, o Grupo se encarregará da execução do projeto e da administração do MOVIMENTO.
 
VII - GRUPO DE DIVULGADORES – Paralelamente ao funcionamento do Conselho citado no item III acima, e sob sua supervisão, estará sendo constituído, por voluntários, um grupo de divulgadores com a finalidade de atuar na fundamental tarefa de mobilização.

VIII – GRUPO DE COLABORADORES  -  Aqueles que se dispuserem a integrar o presente MOVIMENTO e colaborar de alguma forma na coleta de adesões e de sugestões, participação de encontros para discussão das idéias e  execução de outros trabalhos da UNIÃO NACIONAL.
Ressalte-se que o MOVIMENTO não terá diretores remunerados e apenas necessitará de recursos financeiros para as suas despesas operacionais. Nesta fase de criação e estruturação, serão aceitas contribuições voluntárias para uma conta a ser oportunamente divulgada.  Das atividades e das contas, haverá tempestivas informação e prestação a todos.

IX – CONSIDERAÇÕES FINAIS - Seguem algumas considerações que norteiam a iniciativa deste MOVIMENTO:     

MELHOR RELACIONAMENTO ENTRE O BANCO E OS ASSOCIADOS DA PREVI

É necessário reescrever as regras básicas do relacionamento entre as duas partes, a fim de se alcançar um maior nível de aproximação e confiança nas ações de interesse mútuo.
O temor do Banco de perder a colaboração financeira da PREVI como seu cliente – sem dúvida o de maior porte – deve ceder lugar a cláusulas contratuais, para ficar definido como será a parceria. 

A revisão do relacionamento entre o Banco e os associados da PREVI incluirá a reabertura das reuniões do Banco com a Comissão de Negociação da destinação do superávit pendente de solução.


QUE O BANCO E OS ASSOCIADOS DA PREVI VOLTEM A SE REUNIR

Entendemos que os funcionários (da ativa como aposentados) não podemos continuar sem ação diante dessa letargia atual, provocada pelo Banco, quando suspendeu os entendimentos com a Comissão de Negociação para a destinação do superávit, que incluía representação das entidades de funcionários, inclusive as de aposentados e pensionistas (escolha nacional), sob a alegação de que esperava a emissão do que veio a ser a Resolução nº 26 do CGPC.

A propósito, achamos que a PREVI não pode permanecer durante anos descumprindo a Lei, que lhe obriga a respeitar a regra principal de um fundo de pensão que é a cada ano recompor o equilíbrio dos ativos atuariais. 

Assim, o Conselho Gestor proporá que a PREVI refaça seu equilíbrio atuarial, dando destinação ao superávit levado para Reserva Especial, e isso na forma da Lei, vale dizer, reajustando de maneira geral o valor dos benefícios.


SUBSCRIÇÃO PELA PREVI DE AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO

O lançamento que fez o Banco em seu último balanço, registrando um crédito junto à PREVI, de R$ 5,6 bilhões, permanece por esta não correspondido.  Valendo-se da Resolução nº 26 do CGPC para tomar tal medida, o Banco criou uma situação vexatória para si, diante de seu porte e prestígio no mercado.  O pior é que o Banco, além de se apropriar indevidamente de parte do superávit, não deixou que os legítimos proprietários da sobra recebessem reajuste linear, na forma da Lei.

Sugerimos a busca de uma saída para o impasse dessa armadilha que o próprio Banco criou: propor que ele substitua a medida que tomou com base na Resolução nº 26 do CGPC (apropriação dos R$ 5,6 bilhões), que está sub judice, por uma chamada dos acionistas para aumento de capital. Caso as partes concordem, inclusive nós os associados, a PREVI, como acionista que é do BB, reservará parte do superávit por distribuir para fazer a subscrição das ações que lhe couberem. 


REAJUSTE LINEAR DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES

Seria de bom alvitre que o Banco desfizesse medidas de legalidade discutível, tais como: - a contabilização em seu último balanço de crédito junto à PREVI (por esta não correspondido); - aceitasse aguardar a decisão judicial sobre a Resolução nº 26 do CGPC, sub judice, naturalmente não se aplicando as deduções que ela cria; - aproveitasse que os preços das ações em Bolsa, no momento, produzem números atuariais confortáveis e chamasse os associados/participantes da PREVI para firmarem acordo visando um novo relacionamento de mútuo interesse, principalmente para permitir a volta dos números atuariais da PREVI ao equilíbrio (exigência maior da Lei), incluindo a destinação de parte do superávit (como sugerido acima) para a concessão de reajuste geral do valor dos benefícios.

Felizmente, esta saída é muito positiva tanto para a PREVI como para o Banco, pois não diminuirá de imediato nem os ativos da Caixa nem sua contribuição em depósitos de Renda Fixa à disposição do Banco.  Com efeito, um aumento geral no valor das aposentadorias e pensões produzirá números atuariais espalhados pelos 30/40 anos seguintes, com pagamento somente da parcela vencida a cada mês, sendo que o somatório “engolirá” parte importante do superávit apurado, assim se cumprindo a destinação deste na forma da Lei e sem qualquer risco para a manutenção de nosso patrimônio, desde que a fórmula fique sujeita a revisão anual.

Para nós também, seria uma saída interessante. Estaria sendo preservado o patrimônio do nosso Fundo de Pensão e não ficaríamos à mercê de longínquas e incertas decisões judiciais. 
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(elaborado por José Adrião de Souza e Antônio Carlos Raposo, em ago/set de 2008)